in Algarve Mais, Feveireiro 2012
1. Os nossos governantes leram alguns livros. Friedrich Hayek e Milton Friedman lançaram o neoliberalismo há umas boas décadas: afastamento do Estado da economia, generalização do mercado livre a todos os sectores, corte dos gastos sociais, repressão às greves e sindicatos, aumento da desigualdade e do desemprego (essenciais para olear o sistema).
1.1. A teoria é mecânicamente perfeita no encontro entre a oferta e a procura. Na prática falha porque desconsidera que existe um elemento na economia que não é mecânico, nem uma máquina, nem é perfeito: o ser humano, produtor e consumidor com necessidades, desejos e sentimentos que não são mecânicos, nem racionais, nem perfeitos.
1.2. Não leram outros livros que questionam ou denunciam os maus resultados da cartilha neoliberal, a começar pela experiência liberal do século xix que acabou em Guerra Mundial. Nem se importam que o neoliberalismo desemboque na privatização de tudo o que dá lucro e na nacionalização de tudo o que dá prejuízo. Os prejuízos são para serem pagos pela maioria de nós e os lucros são só para alguns.
1.3. A cartilha neoliberal serve apenas os interesses de uma pequena parte da população, os super-ricos, que domaram o sistema político para impor um sistema económico conforme aos seus interesses, que na maior parte das vezes não são comuns aos interesses da maioria da população. Basta ver os governantes e deputados, de Portugal aos países dominantes do mundo, das empresas de onde vieram ou que tiveram por clientes e para onde irão.
2. A maior recessão de sempre em Portugal - Em maio de 2011, PS, PSD e CDS, assinaram um acordo com a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), onde se previa causar uma recessão de 2,2 por cento em 2012. Desde então as previsões foram sendo revistas para 2,8 por cento, 3 por cento e, recentemente, 3,1 por cento mas segundo o Banco de Portugal poderá aumentar ainda mais se o crescimento mundial desacelerar mais e se forem tomadas medidas adicionais de austeridade.
2.1. O Governo aplicará mais medidas de austeridade para cobrir despesas geradas com a passagem dos fundos de pensões dos bancos para o sector público. Já estamos numa espiral de mais austeridade, mais crise, necessidade de mais receitas para cumprir o défice porque a economia derrapa, mais austeridade, mais crise, mais défice, mais...
2.2. Entretanto, vão disfarçando com as reformas que nunca foram feitas e que aí vêm. A primeira é entregar serviços e bens públicos, alguns monopolistas, aos lucros privados e aos aumentos para a população. A segunda será um ataque violento aos trabalhadores: o corte de subsídios com a desculpa do défice, o aumento dos horários de trabalho com a desculpa da produtividade e com a desculpa da competitividade: a diminuição de salários, o alargamento da precariedade, a facilitação dos despedimentos e a redução das indemnizações.
3. A pergunta impões-se: há alternativa? Tem que haver ou pelo caminho da austeridade numa grande parte do mundo ou pela continuada acumulação de riqueza no 1 por cento de super-ricos e em desfavor da maioria da população, mergulharemos numa crise catastrófica.
3.1. É certo que na comunicação social são muitos os comentadores e os entrevistados a dizerem que não há alternativa e que o que estamos a passar é inevitável. Mas tudo gente que está ao serviço dos super-ricos, que é super-rico ou que está formatada na cartilha neoliberal.
3.2. A alternativa em Portugal é assumir-se de vez que não vamos conseguir pagar a nossa dívida. Não temos nem vamos ter estrutura económica capaz para pagar tanta dívida. Podemos agradecer aos Governantes que desde Cavaco Silva especializaram-se em destruir agricultura, pesca e indústria . A dívida tem que ser renegociada nos prazos de pagamento e juros. Parte dela tem que ser apagada porque é ilegal e foi gerada por negociatas ou corrupção e não é do interesse nacional. Também teremos de repartir o esforço para superar a crise, que neste momento está concentrado sobre os trabalhadores, a função pública e os reformados, sobre as classes média e baixa. Mas repartir o esforço para se encontrar uma saída de produção, serviços, emprego e salários.
3.3. A alternativa na Europa é assumir-se que Estados fracos como Portugal não podem ter uma moeda forte de Estados fortes. Ou existe uma compensação europeia como nos EUA, em que se não fossem as transferências do orçamento federal, os estados mais débeis - Virgínia, Maryland, Novo México, Florida, Mississipi - estariam como Portugal ou a Grécia, ou teremos de voltar a uma moeda própria adequada ao nosso estágio de desenvolvimento. Por outro lado, é preciso regular o sector financeiro e as grandes empresas e renegociar os acordos de comércio livre porque Portugal e a Europa não conseguem competir com países que não garantem direitos básicos dos trabalhadores ou respeitam o meio ambiente. Até porque a larga maioria, dois terços, do comércio na União Europeia é feito entre os seus países membros mas entram no jogo concorrentes exteriores que jogam baixo e distorcem a concorrência.
3.4. A alternativa a nível mundial, em todos os países, incluindo Portugal, é reflectir-se uma saída de longo prazo, uma alternativa económica, porque muitas das medidas urgentes não resolvem o problema que se vai adensando por todo o mundo: máquinas e sistemas inteligentes com potencialidades quase ilimitadas farão do trabalho um bem escasso e muito dele de baixo valor. Crescerá o desemprego, haverão menos salários e muito menos consumo num sistema económico que é o do consumo. Mas também a nível social é preciso conjugar uma alternativa que considere o ser humano enquanto tal e não como uma máquina, colocando a economia ao serviço do ser humano e não ao contrário.
