Há alternativa?

in Algarve Mais, Feveireiro 2012

1. Os nossos governantes leram alguns livros. Friedrich Hayek e Milton Friedman lançaram o neoliberalismo há umas boas décadas: afastamento do Estado da economia, generalização do mercado livre a todos os sectores, corte dos gastos sociais, repressão às greves e sindicatos, aumento da desigualdade e do desemprego (essenciais para olear o sistema).

1.1. A teoria é mecânicamente perfeita no encontro entre a oferta e a procura. Na prática falha porque desconsidera que existe um elemento na economia que não é mecânico, nem uma máquina, nem é perfeito: o ser humano, produtor e consumidor com necessidades, desejos e sentimentos que não são mecânicos, nem racionais, nem perfeitos.

1.2. Não leram outros livros que questionam ou denunciam os maus resultados da cartilha neoliberal, a começar pela experiência liberal do século xix que acabou em Guerra Mundial. Nem se importam que o neoliberalismo desemboque na privatização de tudo o que dá lucro e na nacionalização de tudo o que dá prejuízo. Os prejuízos são para serem pagos pela maioria de nós e os lucros são só para alguns.

1.3. A cartilha neoliberal serve apenas os interesses de uma pequena parte da população, os super-ricos, que domaram o sistema político para impor um sistema económico conforme aos seus interesses, que na maior parte das vezes não são comuns aos interesses da maioria da população. Basta ver os governantes e deputados, de Portugal aos países dominantes do mundo, das empresas de onde vieram ou que tiveram por clientes e para onde irão.

2. A maior recessão de sempre em Portugal - Em maio de 2011, PS, PSD e CDS, assinaram um acordo com a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), onde se previa causar uma recessão de 2,2 por cento em 2012. Desde então as previsões foram sendo revistas para 2,8 por cento, 3 por cento e, recentemente, 3,1 por cento mas segundo o Banco de Portugal poderá aumentar ainda mais se o crescimento mundial desacelerar mais e se forem tomadas medidas adicionais de austeridade.

2.1. O Governo aplicará mais medidas de austeridade para cobrir despesas geradas com a passagem dos fundos de pensões dos bancos para o sector público. Já estamos numa espiral de mais austeridade, mais crise, necessidade de mais receitas para cumprir o défice porque a economia derrapa, mais austeridade, mais crise, mais défice, mais...

2.2. Entretanto, vão disfarçando com as reformas que nunca foram feitas e que aí vêm. A primeira é entregar serviços e bens públicos, alguns monopolistas, aos lucros privados e aos aumentos para a população. A segunda será um ataque violento aos trabalhadores: o corte de subsídios com a desculpa do défice, o aumento dos horários de trabalho com a desculpa da produtividade e com a desculpa da competitividade: a diminuição de salários, o alargamento da precariedade, a facilitação dos despedimentos e a redução das indemnizações.

3. A pergunta impões-se: há alternativa? Tem que haver ou pelo caminho da austeridade numa grande parte do mundo ou pela continuada acumulação de riqueza no 1 por cento de super-ricos e em desfavor da maioria da população, mergulharemos numa crise catastrófica.

3.1. É certo que na comunicação social são muitos os comentadores e os entrevistados a dizerem que não há alternativa e que o que estamos a passar é inevitável. Mas tudo gente que está ao serviço dos super-ricos, que é super-rico ou que está formatada na cartilha neoliberal.

3.2. A alternativa em Portugal é assumir-se de vez que não vamos conseguir pagar a nossa dívida. Não temos nem vamos ter estrutura económica capaz para pagar tanta dívida. Podemos agradecer aos Governantes que desde Cavaco Silva especializaram-se em destruir agricultura, pesca e indústria . A dívida tem que ser renegociada nos prazos de pagamento e juros. Parte dela tem que ser apagada porque é ilegal e foi gerada por negociatas ou corrupção e não é do interesse nacional. Também teremos de repartir o esforço para superar a crise, que neste momento está concentrado sobre os trabalhadores, a função pública e os reformados, sobre as classes média e baixa. Mas repartir o esforço para se encontrar uma saída de produção, serviços, emprego e salários.

3.3. A alternativa na Europa é assumir-se que Estados fracos como Portugal não podem ter uma moeda forte de Estados fortes. Ou existe uma compensação europeia como nos EUA, em que se não fossem as transferências do orçamento federal, os estados mais débeis - Virgínia, Maryland, Novo México, Florida, Mississipi - estariam como Portugal ou a Grécia, ou teremos de voltar a uma moeda própria adequada ao nosso estágio de desenvolvimento. Por outro lado, é preciso regular o sector financeiro e as grandes empresas e renegociar os acordos de comércio livre porque Portugal e a Europa não conseguem competir com países que não garantem direitos básicos dos trabalhadores ou respeitam o meio ambiente. Até porque a larga maioria, dois terços, do comércio na União Europeia é feito entre os seus países membros mas entram no jogo concorrentes exteriores que jogam baixo e distorcem a concorrência.

3.4. A alternativa a nível mundial, em todos os países, incluindo Portugal, é reflectir-se uma saída de longo prazo, uma alternativa económica, porque muitas das medidas urgentes não resolvem o problema que se vai adensando por todo o mundo: máquinas e sistemas inteligentes com potencialidades quase ilimitadas farão do trabalho um bem escasso e muito dele de baixo valor. Crescerá o desemprego, haverão menos salários e muito menos consumo num sistema económico que é o do consumo. Mas também a nível social é preciso conjugar uma alternativa que considere o ser humano enquanto tal e não como uma máquina, colocando a economia ao serviço do ser humano e não ao contrário.

Basta de exploração!!!

Vão acabar com 4 feriados e cortar 3 dias de férias. Já vão mais 7 dias de trabalho à borla.

Mas o mais grave é que as empresas passam a ter à sua disposição uma “bolsa de 150 horas” por ano, com que podem fazer os empregados trabalharaté 10 horas por dia, durante 75 dias úteis (mais de 3 meses por ano). Estas horas não são pagas mas sim descontadas no horário laboral. No final das contas é mais 3 semanas, 1 dia, 3 horas e 15 minutos de trabalho à borla por ano. Porque deixam de receber horas extraordinárias que são melhor pagas.

Já vai um mês de trabalho à borla.

As empresas poderão também impor pontes aos trabalhadores a descontar nos seus dias de férias, perdendo os trabalhadores controlo sobre dias das suas férias.

É por isto que a UGT está contente e grita vitória? Por terem aceite isto em lugar do aumento de meia hora de trabalho diário quando esse aumento dava que íamos trabalhar mais 23 dias por ano à borla? É que o aumento dos dias de trabalho à borla ficou pior e perdemos mais com as implicações da “bolsa de 150 horas” e com a perda de controlo sobre dias das nossas férias. A UGT é uma vergonha!

O trabalhador, para as troikas portuguesas Governo+Patrões+UGT e PSD+CDS+PS (sim, porque o PS concorda com isto) é mais uma máquina do que um Ser Humano... 10 horas diárias durante mais de 3 meses!!! E a família??? E o lazer???E o cansaço??? E o perigo dos acidentes de trabalho??? Não sabem que a capacidade produtiva começa a baixar significativamente e cada vez mais depressa a partir das 6 horas de trabalho, aumentando erros e desperdícios de matéria-prima???

Mas também vão facilitar os despedimentos, reduzir as indemnizações de despedimento, reduzir o subsidio de desemprego e usar dinheiro da Segurança Social para subsidiar as empresas que procuram trabalho barato.

É este acordo que vai contribuir para aumentar o emprego ou para resolver o problema económico de Portugal?

Vamos é dar continuidade a um modelo económico falhado, com baixa produtividade, que também é fortemente responsável pelo estado actual de Portugal. Mesmo sem este acordo, na Europa, somos dos países onde se trabalham mais horas e com piores salários, em empresas menos competitivas e menos produtivas. Além de que, em Portugal, os custos de energia e outros factores de produção são bastante mais pesados para as empresas de que os custos do trabalho. E ainda temos de contar com a incompetência empresarial e de organização do trabalho. Neste contexto, o acordo das troikas são mais um incentivo para continuar a fazer mais do mesmo e mantendo o atraso da nossa economia.

Esteve bem a CGTP ao recusar isto. Portugal tem futuro! Mas esse futuro não é o das troikas, não é o aumento do desemprego e da pobreza, não é a transferência de riqueza das classes médias e baixas para as classes mais altas. Em 1975 cerca de 60% da riqueza produzida em Portugal ia para salários, actualmente só cerca de 40% da riqueza produzida vai para salários. Basta de exploração!!!

O fim do trabalho

in Algarve Mais, Janeiro 2012

Em janeiro de 2010, escrevi na Algarve Mais, que o desemprego no Algarve, em 2009 tinha duplicado e que ia crescer. Em outubro de 2009 tínhamos 20.000 desempregados e já tinham duplicado em relação aos anos anteriores.

2. Em outubro de 2011 tivemos 24.000 desempregados, aos quais se juntarmos os que já nem se interessam por estarem inscritos como desempregados e aqueles que não contam para as estatísticas porque fazem uns biscates, vamos a caminho dos 30.000 desempregados no Algarve. Todos juntos, é possível que já tenhamos, no Algarve, uma taxa de desemprego efetiva à volta dos 15% - um valor assustador!

3. O desemprego cresce no Algarve e em Portugal. A crise ajuda mas também o fato de termos tido governo, de Cavaco a Sócrates, passando por Guterres, Durão, Portas e Santana, que ajudaram à destruição da agricultura, pesca e indústria. Nos dias de hoje, os cortes e a austeridade de muitos governos, como o português, também ajudam.

4. Mas o desemprego cresce transversalmente por todo o mundo e daqui a uns poucos anos poderemos chegar à conclusão que não é possível recuperar. Está a desenvolver-se uma Revolução Informática que pode não ter paralelo na história, nem com a Revolução Industrial de há 200 anos, nem com Revolução Tecnológica de há 100 anos.

5. As Revoluções Industrial e Tecnológica proporcionaram um desenvolvimento da indústria e dos serviços que destruí empregos nalguns setores mas acabou por criar empregos em massa. Já a Revolução Informática pode estar a destruir mais empregos do que os que cria, não só no setor industrial como também nos serviços. O multibanco, as caixas automáticas nos supermercados ou nas portagens são só uns poucos exemplos. É uma tendência que se irá alargar a quase todos os serviços: máquinas e sistemas inteligentes com potencialidades quase ilimitadas.

6. Haverá sempre gente a trabalhar para criar novas máquinas e sistemas, será sempre necessário alguém para os operar, mas cada vez menos gente será necessária porque as máquinas e os sistemas estão cada vez mais interligados e são cada vez mais independentes.

7. Há 30 anos atrás talvez fossem precisas 100 pessoas para fazer 1000 automóveis em 100 dias e agora são precisas 50 pessoas para fazer 2000 automóveis em 50 dias. Em geral, graças às informática, temos mais produtos para consumir mas temos menos emprego na produção.

8. Mas, também, pela primeira vez na história, podemos estar perante uma situação em que não haverão setores económicos capazes de absorver a massa crescente de desempregados. Os setores com maior potencial, as energias renováveis, as tecnologias de informação, a saúde e a geriatria vão gerar emprego e bons salários mas serão incapazes de absorver a crescente massa de desempregados.

9. Mesmo nas energias renováveis, estão-se a criar bastantes empregos para fabricar e montar painéis solares e torres eólicas, mas após a instalação esses empregos desaparecem e a manutenção desses equipamentos empregará muito menos pessoas.

10. No entanto, mais desemprego é igual a menos salários, a menos rendimento, a menos consumo e mesmo os setores económicos com maior potencial podem crescer menos face a menos disponibilidade para o consumo. Pelo que, a sociedade capitalista tal qual a conhecemos baseia-se no consumo, num consumo massificado e sem consumidores será o colapso.

11. Uma coisa parece certa: no futuro, a nível mundial, máquinas e sistemas inteligentes com potencialidades quase ilimitadas farão do trabalho um bem escasso e muito dele de baixo valor. Tornando-se o trabalho um bem escasso, significa que terá de ser dividido pela mão de obra disponível. Países com 15%, 20% ou mais de desemprego permanente, colapsarão. Dividir o trabalho significa trabalhar-se menos horas e reformar-se mais cedo, para que todos possam ter oportunidade de acesso ao trabalho, ao contrário do que se está atualmente a fazer em Portugal e na Europa, que estão a aumentar o horário de trabalho e a idade da reforma.

12. Dividir o trabalho sem uma perda acentuada de salário obriga a uma correta distribuição da riqueza, ao contrário do que acontece atualmente na Europa e nos EUA. E há margem para isso. Segundo um artigo publicado no New York Times, de 4-9-2011, nos EUA, de 1947 a 1979, a produtividade e os salários aumentaram a um ritmo semelhante mas, de 1979 a 2009, a produtividade aumentou 80 por cento e os salários apenas 8 por cento. Em 1979, o 1 por cento do topo da pirâmide social, os super-ricos, tinham apenas 10 por cento da riqueza nacional mas passaram para 23,5 por cento em 2009. Muito parecido ao pico de 1929, antes da explosão da Grande Depressão. De 1947 a 1979, todas as classes viram os seus rendimentos subirem equilibradamente mas, de 1979 a 2009, os 25 por cento do topo tiveram mais ganhos que os restantes 75 por cento da população, esmagando as classes média e baixa.