Plano de Salvação Nacional

in Algarve Mais, Novembro de 2010

Não morremos da doença, morremos da cura. Para tratar do défice, o Governo avança com o aumento cego de impostos, o corte nos salários, nos apoios sociais e no investimento público. Várias instituições internacionais já avisaram que vamos entrar em recessão e o desemprego vai crescer, a caminho dos 15%. Vamos ter menos investimento (o privado está congelado), menos consumo, menos receita fiscal e mais despesa social, num ciclo vicioso descendente de mais défice e mais cortes. Quem vai pagar a crise são as classes média e baixa e as PME.

Não apoio dos planos do Governo. Não existirá uma saída e paz social enquanto não se der prioridade à redução dos gastos (supérfluos) do Estado, a um contributo proporcional justo e à implementação de uma estratégia para o crescimento económico. Pegando em dados publicados e em contas que alguns economistas vão apresentando, mas sem dar ouvidos aos economistas da desgraça que invadem as televisões e que na sua maioria já estiveram nos Governos e não fizeram nada, é possível um plano para poupar anualmente 6 mil milhões de euros e ainda encontrar uma receita adicional de 1,5 mil milhões de euros para um estimulante investimento público extraordinário. Tudo sem atacar as classes baixa e média e reduzindo a despesa do Estado.

1. Eliminar as gorduras do Estado - 2 mil milhões de euros
Extinguir umas centenas de empresas públicas, institutos e fundações fantasma, dos 1300 que existem. Eliminação dos respectivos contractos sem vinculo público. Acabar com os tachos de políticos e seus familiares. Reduzir para metade o número de administradores nas empresas públicas e de membros dos gabinetes de apoio do Governo e das administração das empresas públicas. Acabar com as compras ou alugueres de carros de luxo.

Temos tido algumas reformas parciais e outras sem efeitos de fundo mas não uma verdadeira reforma global e profunda do Estado que conjugue: melhores serviços com menos custos, o fim das burocracias, a aposta total nas novas tecnologias e uma correcta alocação de funcionários públicos.

Poupem com a utilização no Estado de software livre em lugar do dispendioso software da Microsoft. A Direcção-Geral de Infra-Estruturas pagou 1 milhão de euros para a renovação das licenças Microsof e a Secretaria Regional da Ciência dos Açores pagou 700.000 euros. Faz-se como na Comunidade Autónoma da Extremadura em Espanha e ainda se estimula o desenvolvimento tecnológico nacional.

2. Acabar com as benesses – 4 mil milhões de euros

Acabar com os abusos na Segurança Social sem ser cortar a direito. Acabar com as comparticipações de medicamentos não essenciais e tornar os medicamentos genéricos a regra de prescrição. Reduzir para metade a contratação de estudos e outros serviços a empresas privadas e que podem ser realizados por serviços da Administração Pública. Acabar, por exemplo, com gastos vergonhosos de 50.000 euros para um singelo dia da cerimónia da assinatura da adjudicação do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira ou os 50.000 euros para a cerimónia de inauguração do complexo hidráulico Pisão/Roxo.

Acabem com as adjudicações directas, sem concurso, no valor de largas centenas de milhões de euros. E podem ainda acabar com as ruinosas Parcerias Público-Privadas que ainda não saíram do papel. As já existentes custarão aos Estado 48,3 mil milhões de euros e nos próximos anos o Estado irá pagar uma verba anual de 2 mil milhões de euros. Recentemente, Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, alertou para o escândalo destes negócios. É muito menos dispendioso para o Estado fazer as obras directamente e não se contribui para o acentuar de uma iniciativa privada dependente do Estado e não empreendedora.

3. Contribuir proporcionalmente – 1,5 mil milhões de euros

Não aumentar o IVA (exceptuando os produtos que não são básicos mas têm a taxa reduzida), nem o IRS para as classes média e baixa. Acabar com os benefícios fiscais nos PPR e seguros de saúde. Suspender temporariamente as isenções de IRS e IRC no paraíso fiscal da Madeira. Taxar 20% as transferências para os paraísos fiscais. Acabar com a fuga ao IRC por parte dos bancos e das grandes empresas. Taxar extraordinariamente o IRC de empresas com lucros acima de 50 milhões de euros. Taxar 0,2% as operações bolsistas. Infelizmente parece não ser possível taxar as mais-valias bolsistas dentro das empresas SGPS que ameaçam logo ir por a sua sede na Holanda. Mas que raio de sistema? Uma democratura, uma democracia de voto mas ditadura do mercado em que quem realmente manda não são os cidadãos mas o dinheiro. Mas ainda podem taxar extraordinariamente as casas com valor superior a 1 milhão de euros e os carros de valor superior a 100.000 euros.

4. Estratégia para o desenvolvimento – 1,5 mil milhões de euros

Para que a economia nacional não congele por uns bons anos é preciso um investimento público reprodutivo e de proximidade. 1,5 mil milhões de euros multiplicados pelos fundos europeus. Nada de gastar dinheiro em obras megalómanas. Prioridade a iniciativas locais que aumentem a qualidade de vida dos portugueses e prioridade à eficiência do Estado, educação e inovação (em lugar dos cortes que vão fazer), justiça, segurança e apoio à produção. A educação é o futuro do país e cada ano que passa estamos piores, sem qualidade e exigência, tornando mais demorada uma recuperação que pode demorar uma década. E produzir mais bens, importando menos e exportando mais, é essencial para a dinamização da economia e do emprego e para a diminuição do endividamento externo.